Termos de Serviço
Termos de Serviço
Última atualização: 17 de julho de 2026
Bem-vindo ao site da Rádio Sorocaba FM – A Rádio da Cidade, disponível em www.radiosorocabafm.com.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização do site.
1. Aceitação dos Termos
O acesso e a utilização do site da Rádio Sorocaba FM estão sujeitos aos presentes Termos de Serviço, à Política de Privacidade e à legislação brasileira aplicável.
Ao utilizar este site, o usuário declara ser responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis.
2. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É proibido utilizar o site para:
praticar qualquer atividade ilícita;
violar direitos de terceiros;
divulgar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal;
comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;
transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia destinada a causar danos;
tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização.
A Rádio Sorocaba FM poderá suspender ou bloquear o acesso de usuários que utilizem o site de forma inadequada ou em desacordo com estes Termos.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a:
reportagens;
notícias;
textos;
fotografias;
imagens;
vídeos;
áudios;
logotipos;
marcas;
identidade visual;
programação;
podcasts;
transmissões;
layout;
códigos-fonte;
elementos gráficos;
é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas, sendo de titularidade da Rádio Sorocaba FM ou utilizado mediante autorização dos respectivos titulares.
Salvo autorização expressa por escrito, é proibido:
copiar;
reproduzir;
distribuir;
modificar;
publicar;
comercializar;
transmitir;
republicar;
criar obras derivadas;
remover créditos ou avisos de direitos autorais.
4. Licença de Utilização
É concedida ao usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e exclusivamente para acesso e visualização pessoal do conteúdo disponibilizado no site.
Esta licença não transfere qualquer direito de propriedade intelectual.
É vedado:
utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais sem autorização;
realizar engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código-fonte do site;
copiar integralmente conteúdos jornalísticos para outros portais;
utilizar robôs, scripts automatizados ou sistemas de coleta de dados sem autorização expressa.
O descumprimento destas condições implicará a revogação imediata da licença concedida.
5. Conteúdo Jornalístico
A Rádio Sorocaba FM busca manter elevado padrão de qualidade, precisão e responsabilidade na divulgação de informações.
Entretanto, notícias, reportagens e demais conteúdos podem sofrer alterações em razão da atualização dos fatos, novas informações ou correções editoriais.
A emissora reserva-se o direito de corrigir, editar, complementar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
6. Isenção de Responsabilidade
Embora sejam adotados procedimentos para garantir a qualidade das informações publicadas, a Rádio Sorocaba FM não garante que:
o conteúdo esteja permanentemente atualizado;
o site esteja livre de erros técnicos;
o funcionamento seja ininterrupto;
não ocorram falhas ocasionais decorrentes de fatores externos.
As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e jornalístico, não constituindo aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou técnico.
A utilização das informações é de exclusiva responsabilidade do usuário.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Rádio Sorocaba FM não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes de:
interrupções do serviço;
indisponibilidade do site;
perda de dados;
falhas de internet;
vírus ou softwares maliciosos originados de terceiros;
utilização inadequada das informações publicadas;
decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo disponibilizado.
8. Links para Terceiros
O site poderá disponibilizar links para páginas, plataformas e serviços de terceiros.
A inclusão desses links possui finalidade meramente informativa e não representa aprovação, recomendação ou responsabilidade da Rádio Sorocaba FM quanto aos conteúdos, produtos, serviços, políticas de privacidade ou práticas adotadas por terceiros.
O acesso a sites externos ocorre por conta e risco do usuário.
9. Disponibilidade do Serviço
A Rádio Sorocaba FM poderá modificar, atualizar, suspender ou encerrar, total ou parcialmente, qualquer funcionalidade, serviço ou conteúdo do site, a qualquer momento e sem aviso prévio.
10. Modificações destes Termos
Estes Termos de Serviço poderão ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, tecnológicas, operacionais ou editoriais.
A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.
O uso contínuo do site após a publicação das alterações será considerado como aceitação dos novos termos.
11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Rádio Sorocaba FM observa os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
As regras relativas à coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados estão descritas em nossa Política de Privacidade.
12. Legislação Aplicável
Os presentes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo:
Código Civil Brasileiro;
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998);
Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
Fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Serviço, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site www.radiosorocabafm.com.
Ao continuar utilizando este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com todas as disposições destes Termos de Serviço.